Lei Seca faz 17 anos com foco renovado na conscientização

A Lei 11.705, conhecida como Lei Seca, completa 17 anos nesta quinta-feira (19). Criada para coibir a combinação entre álcool e direção, a legislação entrou em vigor em 2008 e representou um divisor de águas na segurança viária no Brasil.

De lá pra cá, quase duas décadas depois, reduções significativas nos índices de acidentes fatais foram registradas, mas principalmente nos primeiros anos…

A lei endureceu a tolerância para o consumo de bebidas alcoólicas ao volante, estipulando multa pesada, suspensão do direito de dirigir, retenção do veículo e até prisão em caso de alcoolemia elevada.

Lei Seca: qual a punição atual?

Hoje, o valor da multa por dirigir sob efeito de álcool ou recusar o bafômetro é de R$ 2.934,70, com possibilidade de dobra em caso de reincidência.

Apesar do impacto positivo inicial, estudos mais recentes mostram que a percepção de impunidade e a fiscalização irregular ainda comprometem a eficácia da norma.

Segundo dados da PRF e de observatórios de trânsito, boa parte dos acidentes com morte ainda envolve motoristas alcoolizados. Triste realidade: as pessoas ainda preferem “arriscar”, beber e dirigir do que salvarem vidas adotando medidas seguras, como o transporte público ou por aplicativo, por exemplo.

Para especialistas, a lei continua sendo uma ferramenta essencial, mas seu sucesso depende da combinação entre educação no trânsito, fiscalização contínua e punição efetiva.

Campanhas como “Álcool e direção não se misturam”, amplamente divulgadas desde 2008, seguem fundamentais para manter o tema em pauta.

Foi pego?

Tadeu Engel

Tadeu Engel, jornalista, trabalhou por muitos anos em fábricas automotivas do ABC paulista e hoje dedica seu tempo fazendo o que mais gosta: falar sobre carros.