Projeto de Lei propõe punições severas para ultrapassagens perigosas
Um novo Projeto de Lei (PL 1405/24) em análise na Câmara dos Deputados busca endurecer as punições para motoristas que realizam ultrapassagens perigosas ou dirigem de maneira irresponsável, colocando em risco a vida de outras pessoas. A proposta, apresentada pelo deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), visa alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para classificar essas infrações como gravíssimas, aplicando multas pesadas, suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e até mesmo a proibição de dirigir em rodovias e estradas por um período determinado.
Definição de ultrapassagem perigosa
O PL 1405/24 define como “ultrapassagem perigosa ou direção irresponsável qualquer manobra em desacordo com as normas de trânsito que coloque em risco iminente a segurança viária, a vida ou a integridade física de pessoas”. Essa definição abrangente busca englobar diversas situações em que o condutor, ao realizar uma ultrapassagem ou adotar uma conduta imprudente, coloca em perigo não apenas a própria vida, mas também a de outros usuários das vias, incluindo passageiros de outros veículos e pedestres.
Punições previstas
Caso o projeto seja aprovado, os motoristas que cometerem infrações de ultrapassagem perigosa estarão sujeitos a uma série de punições severas:
- Multa de R$ 2.934,70, o equivalente a dez vezes o valor base da multa gravíssima;
- Suspensão do direito de dirigir por 12 meses;
- Sete pontos na carteira de motorista;
- Em caso de reincidência no período de um ano, a suspensão da CNH será aplicada em dobro;
- Proibição de dirigir em rodovias ou estradas pelo período mínimo de dois anos, contados a partir da data da infração.
Essas medidas visam não apenas punir os infratores, mas também conscientizar os motoristas sobre a gravidade de suas ações e as possíveis consequências para a segurança no trânsito.
Justificativa do projeto
O deputado Clodoaldo Magalhães, autor do projeto, argumenta que a prática de ultrapassagens em locais proibidos, em alta velocidade ou sem a devida precaução, coloca em risco a vida de todos os usuários das vias, não apenas do condutor infrator. Segundo ele, é necessário adotar medidas mais rígidas para coibir esse tipo de comportamento e garantir um trânsito mais seguro para todos.
Próximos passos
O PL 1405/24 ainda precisa ser analisado pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Por se tratar de uma proposta em caráter conclusivo, não será necessária a votação em Plenário. No entanto, para que o projeto se torne lei, ele ainda precisa ser aprovado pelo Senado Federal e, posteriormente, sancionado pelo Presidente da República.
A proposta de endurecimento das punições para ultrapassagens perigosas e direção irresponsável é uma medida que visa aumentar a segurança no trânsito e conscientizar os motoristas sobre a importância de respeitar as normas e zelar pela vida de todos os usuários das vias. Caso aprovado, o PL 1405/24 poderá contribuir para a redução de acidentes e mortes no trânsito brasileiro, tornando as estradas e rodovias mais seguras para todos.
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