Força-tarefa Resgata 163 Trabalhadores em Condições Análogas à Escravidão na Fábrica da BYD
Operários Trabalhavam para Empresa Terceirizada em Condições Degradantes, Afirma Força-tarefa
Uma força-tarefa composta por órgãos federais resgatou 163 trabalhadores chineses que estavam em condições análogas à escravidão em Camaçari, Bahia, como resultado das investigações iniciadas em novembro. Esses operários, empregados pela empresa terceirizada Jinjiang Group, estavam envolvidos na construção da fábrica da BYD. A operação foi liderada pelo Ministério Público do Trabalho, com a colaboração de outros órgãos, após uma denúncia anônima recebida no final de setembro. As inspeções revelaram condições de trabalho extremamente precárias, com jornadas extenuantes e restrições severas à liberdade dos trabalhadores, além de superlotação e falta total de higiene nos alojamentos.
Infraestrutura Precária e Restrição de Liberdade
Os trabalhadores estavam divididos em cinco alojamentos, onde as condições eram sub-humanas. Em muitos casos, as camas não possuíam colchões, obrigando os trabalhadores a dormir diretamente sobre estruturas de madeira ou metal.
A ausência de armários forçava os trabalhadores a manter seus pertences pessoais misturados com alimentos, criando um ambiente desorganizado e insalubre. As instalações sanitárias eram insuficientes, com apenas um banheiro para cada 31 trabalhadores, resultando em longas filas e falta de privacidade. É relatado que, para saírem ao trabalho às 5h30, os trabalhadores eram obrigados a acordar 4h para formar fila.
Os banheiros, além de serem escassos, não eram separados por sexo e apresentavam condições precárias de higiene, com vazamentos, falta de limpeza adequada e equipamentos danificados. Sem um local apropriado para a lavagem de roupas, os trabalhadores eram forçados a usar os banheiros para essa finalidade, exacerbando a falta de higiene.
Além disso, os 107 passaportes retidos indicam um controle rígido e ilegal sobre a liberdade dos trabalhadores, que precisavam de autorização para sair dos alojamentos. Os operários entraram no país com vistos temporários de assistência técnica, inadequados para suas funções, segundo os auditores. Foram constatados indícios de trabalho forçado, com trabalhadores pagando caução, tendo 60% dos salários retidos e recebendo apenas 40% em moeda chinesa. O ônus excessivo para a rescisão contratual e a retenção dos passaportes configuravam confisco de valores recebidos.
A investigação revelou que as áreas de alimentação eram igualmente precárias, com materiais de construção armazenados próximos aos alimentos. As refeições eram realizadas em camas ou em um refeitório improvisado, insuficiente para atender a todos.
A fiscalização identificou também a presença de um refeitório sem condições mínimas de higiene e banheiros químicos em estado deplorável. Os trabalhadores estavam expostos à radiação solar sem proteção e relataram acidentes frequentes devido às condições de alojamento e às jornadas exaustivas. Um trabalhador sofreu um acidente ocular sem atendimento oftalmológico adequado, enquanto outro relatou um acidente causado pela privação de sono.
Resposta da BYD
Procurada por diversos veículos de comunicação, a BYD até o presente momento não se pronunciou acerca do caso.
Anteriormente, a montadora havia afirmado em nota que repudiava as condições denunciadas e exigiu melhorias das empresas terceirizadas envolvidas. A montadora, que assumiu o antigo parque industrial da Ford em Camaçari, planeja investir R$ 5,5 bilhões no complexo, que incluirá três fábricas com capacidade de produção de 150 mil veículos elétricos e híbridos por ano. A empresa, anteriormente, destacou seu compromisso com as leis brasileiras e a dignidade humana, garantindo que está colaborando com as investigações em curso e reforçando a fiscalização para assegurar o cumprimento das normas trabalhistas.
Histórico e Compromissos
O projeto da fábrica da BYD em Camaçari é significativo, tendo sua pedra fundamental lançada em outubro de 2023, com a presença de autoridades como o governador da Bahia e o vice-presidente do Brasil. A previsão para sua inauguração é 2025.
A empresa opera no Brasil há uma década e reafirma seu compromisso com a ética e a responsabilidade social. Em resposta às denúncias anteriores, a BYD afirmou que havia identificado inconformidades e que tomou medidas para garantir que as prestadoras de serviços agissem imediatamente para corrigir as situações irregulares.
Investigação e Medidas Futuras
O procedimento investigativo foi iniciado após uma denúncia anônima, levando à realização de inspeções na fábrica da BYD em novembro. A força-tarefa determinou a interdição de alguns alojamentos e áreas do canteiro de obras, e as investigações continuam, com a possibilidade de novas inspeções. Uma audiência virtual foi marcada para a próxima quinta-feira (26/12) para que a BYD e a Jinjiang apresentem medidas concretas para garantir condições mínimas de trabalho e alojamento. As autoridades estão empenhadas em assegurar que tais práticas não se repitam e que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados.
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