Aumento do ICMS Encarece Combustíveis no Brasil
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Alteração na Alíquota do ICMS Impacta Preços da Gasolina e Diesel a Partir de Sábado
A partir deste sábado, os consumidores brasileiros sentirão no bolso o aumento dos preços dos combustíveis, resultado da nova alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que entrará em vigor. A gasolina terá um acréscimo de R$ 0,10 por litro, enquanto o diesel subirá R$ 0,06 por litro. Na prática, o preço da gasolina será de R$ 1,47 por litro, o do etanol R$ 1,12 e o do óleo diesel R$ 1,39.
O aumento foi determinado pelo Confaz – o colegiado formado pelos Secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal – e não tem qualquer relação com o Governo Federal.
Mudança na Metodologia do ICMS
A alteração foi decidida pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) através dos Convênios ICMS 126/2024 e 127/2024, que atualizaram as alíquotas dos combustíveis para 2025. Essa mudança é um desdobramento da Lei Complementar nº 192/2022, que introduziu o sistema de alíquota fixa por litro (ad rem) em substituição ao cálculo percentual sobre o valor médio. Essa sistemática foi adotada para conferir maior previsibilidade e controle sobre os preços dos combustíveis.
A atualização anual das alíquotas considerou os preços médios mensais dos combustíveis, divulgados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), comparando os dados de 2023 e 2024.
Impacto Econômico e Inflacionário
O aumento do ICMS não afeta apenas os preços nas bombas, mas também tem repercussões em setores como transporte e logística, que podem ver seus custos de operação aumentarem. Isso pode levar a um efeito cascata, elevando o custo de diversos bens e serviços e pressionando o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), principal indicador da inflação no Brasil. Moreira destacou que a gasolina tem um peso significativo no IPCA, e os ajustes nos preços dos combustíveis podem dificultar o controle inflacionário e reduzir o poder de compra da população.
Desafios na Política de Preços da Petrobras
Além do aumento do ICMS, a política de preços da Petrobras também enfrenta desafios em 2025. Os preços domésticos dos combustíveis estão defasados em relação aos praticados internacionalmente, o que já gerou perdas significativas para a estatal. Recentemente, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, indicou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que um reajuste no preço do diesel pode ser iminente, embora a gasolina não deva sofrer alteração imediata.
Segundo fontes ouvidas pela Gazeta do Povo, o governo considera o reajuste desnecessário, uma vez que o dólar vem sofrendo queda, caindo de R$ 6,20 no final do ano passado para para R$ 5,90 no início de 2025.
Entretanto, com a previsão de ajustes nas refinarias, os consumidores devem se preparar para possíveis mudanças nos valores nos próximos meses.
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