ANTT volta atrás e suspende teste com radares de velocidade média em rodovias federais
Sem nenhuma multa, agência adia por tempo indeterminado a implementação em 8 estados de radares capazes de medir a velocidade média dos carros
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) suspendeu, por tempo indeterminado, os testes com radares capazes de calcular a velocidade média dos veículos em rodovias federais concedidas. A decisão interrompe a implementação experimental que estava prevista para oito estados e ocorre antes mesmo do início efetivo da operação.
Segundo a agência, a suspensão servirá para a realização de ajustes técnicos, operacionais e de procedimentos, principalmente em relação à sinalização dos trechos e à comunicação das regras aos motoristas.
A fase de testes não previa aplicação de multas. Desde as autorizações iniciais, a ANTT determinou que os dados coletados pelos equipamentos não poderiam ser utilizados para autuar ou penalizar os condutores.
Testes seriam realizados em oito estados
O projeto experimental foi autorizado para trechos de rodovias federais concedidas em Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul. Entre os locais previstos estavam segmentos das BR-050, BR-381, BR-040 e BR-116 em Minas Gerais, além de um trecho de aproximadamente nove quilômetros da Ponte Rio-Niterói.
A proposta era avaliar os equipamentos em condições reais de circulação durante um período inicialmente previsto de 180 dias. Entre os pontos analisados estariam a precisão das medições, o funcionamento dos sistemas e o eventual impacto da tecnologia sobre o comportamento dos motoristas.
Sistema calcula o tempo gasto no percurso
O radar de velocidade média utiliza pelo menos dois pontos de monitoramento instalados ao longo de um mesmo trecho. Ao identificar um veículo na primeira passagem e novamente na segunda, o sistema registra o intervalo de tempo utilizado para completar o percurso e, a partir da distância conhecida, calcula a velocidade média.
Na prática, um veículo que percorresse o trecho em tempo inferior ao necessário para respeitar o limite estabelecido teria sua velocidade média registrada acima do limite permitido. O método se diferencia dos radares tradicionais, que verificam a velocidade instantânea em um ponto específico da via.
A tecnologia busca evitar que o motorista reduza a velocidade apenas ao se aproximar de um radar e volte a acelerar depois de ultrapassá-lo. Sistemas desse tipo já foram utilizados em caráter experimental no Brasil, inclusive em São Paulo, onde a CET realizou testes em 2017 nas avenidas 23 de Maio, Jacu-Pêssego e dos Bandeirantes e na Marginal Tietê. Na ocasião, os condutores receberam apenas notificações educativas, sem multas.
Em Minas Gerais, um sistema semelhante também é utilizado desde 2022 em um trecho de aproximadamente 11 quilômetros da BR-050, em Uberaba, operado pela concessionária Ecovias Minas Goiás. O monitoramento tem caráter educativo e não gera autuações.
Fora do Brasil, o controle por velocidade média já é empregado em países como Itália, Espanha, Portugal e Reino Unido. No caso brasileiro, entretanto, a modalidade ainda não foi incorporada especificamente ao Código de Trânsito Brasileiro para aplicação de multas.
Com a suspensão determinada pela ANTT, os testes nas rodovias federais concedidas ficam sem prazo definido para retomada. A agência deverá concluir os ajustes de sinalização, comunicação e procedimentos antes de estabelecer os próximos passos do projeto.
