‘Combustíveis do futuro’: Câmara aumenta etanol na gasolina
Mistura de etanol na gasolina pode ir a 35% e biodiesel chegará a 20%. Projeto dos ‘Combustíveis do futuro’ segue para o Senado
O projeto de lei dos “combustíveis do futuro” foi aprovado na Câmara dos Deputados nessa quarta e propõe criar programas nacionais de diesel verde, combustível sustentável para aviação e biometano. Além disso, a proposta prevê o aumento da mistura de etanol e biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente, antes de seguir para o Senado.
O substitutivo do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) para o Projeto de Lei 528/20, tomando como base o PL 4516/23, propõe elevar a mistura de etanol à gasolina de 22% a 27%, podendo chegar a 35%. No caso do biodiesel, a meta é aumentar a mistura anualmente até atingir 20% em março de 2030. A medida é controversa, pois vai penalizar motores movidos apenas a gasolina, encontrados em carros mais antigos e modelos importados.
A proposta delega ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a avaliação da viabilidade das metas de mistura de biodiesel, com margem para reduzir ou aumentar até 2 pontos percentuais. Após 2031, o CNPE poderá elevar a mistura entre 13% e 25%.
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Um regulamento irá definir um sistema de rastreamento dos combustíveis do ciclo diesel para garantir a qualidade. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) terá poder de regulação sobre combustíveis sintéticos e a estocagem geológica de gás carbônico.
O projeto autoriza a Petrobras a atuar na movimentação e estocagem de gás carbônico, transição energética e economia de baixo carbono. O Programa Nacional do Diesel Verde fixará a quantidade mínima de diesel verde a ser adicionado ao diesel de origem fóssil até 2037.
Quanto ao combustível de aviação sustentável, a expectativa é que o Brasil seja um exportador do bioquerosene. O projeto ainda contempla o biometano como fonte de energia competitiva e destaca sua importância na redução da produção de metano.
Na discussão em Plenário, deputados destacaram os impactos ambientais positivos e a transição energética, enquanto outros expressaram preocupações com eventuais aumentos de preços e riscos para motores. O projeto visa consolidar o Brasil como referência na produção de biocombustíveis, estabelecendo padrões para uma economia de baixo carbono.
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O relator do projeto, deputado Arnaldo Jardim, defendeu a aprovação da proposta. “É um projeto estratégico para que o Brasil consolide sua vocação agro, para que aprofunde a conquista da matriz energética limpa, renovável e sem paralelos no mundo e para termos uma matriz de biocombustíveis sem paralelos também”, afirmou.
Segundo Jardim, os biocombustíveis vão criar uma cadeia formidável de investimento para diferentes setores da economia brasileira. “São um passaporte para o Brasil ser uma das vanguardas do mundo na nova economia, a de baixo carbono.”
Ele explicou que o projeto segue a lógica estabelecida pela Medida Provisória 1205/23, que instituiu o Programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação) para apoiar a descarbonização dos veículos brasileiros, o desenvolvimento tecnológico e a competitividade global. (Fonte: Redação com Agência Brasil)
