Código de Trânsito

Cobrança do Seguro Obrigatório é aprovada na Câmara

Deputados aprovam volta da cobrança do Seguro DPVAT

Texto segue para o Senado e recria o Seguro DPVAT, agora com novo nome. Projeto muda algumas regras da cobertura

Placa Mercosul: PL quer volta de identificação de cidade e estado

Projeto determina volta da cidade e estado na placa Mercosul

Projeto de Lei em tramitação no Senado define o retorno da informação de município e estado nas placas Mercosul. Medida…

Nova lei garante preferência para doadores de sangue e autistas

Lei amplia assento preferencial em ônibus para autistas e doadores de sangue

Nova lei garante atendimento prioritário para pessoas com deficiência e doadores de sangue em estabelecimentos e transportes Entra em vigor…

Senado altera Código de Trânsito: saiba o que mudou

Texto aprovado no Congresso antecipa fiscalização do exame toxicológico e outras regras. Mudança no Código de Trânsito segue para sanção…

Blitz no Rio de Janeiro: motorista precisa ficar atento para não levar multa por insulfilm irregular (Foto: Agência Brasil)

Regra do insulfilm mudou: cuidado para não levar multa

Resolução 960/2022 do Contran atualiza regras sobre o insulfilm automotivo. Motorista com carro irregular pode levar multa de quase R$…

Exame toxicológico: caminhoneiro fica livre de multa

Bolsonaro suspende multa para caminhoneiros sem exame toxicológico. Exigência do exame ficará para 2025

Motorista que não levar multa em 12 meses poderá ser incluído no RNPC

Você é um bom motorista? Cadastro já está em vigor

Entra em vigor o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), que vai premiar bom motorista com descontos e vantagens  …

Exame toxicológico é obrigatório para CNH (Foto: Marcelo Camargo/ABr)

STJ: exame toxicológico é obrigatório para CNH

Motorista das categorias C, D e E precisa de exame toxicológico negativo para renovar a CNH. STJ confirma o que…

Multa de R$ 2,9 mil para quem recusa bafômetro é legal, decide STF

Ministros do STF referendam Código de Trânsito e motorista que se recusar ao teste do bafômetro ou exame será multado…

O que mudou para melhor no Código de Trânsito

O que mudou para melhor no Código de Trânsito Brasileiro Depois de 22 anos o Código de Trânsito Brasileiro (CTB)…