Isenção total do IPVA, que valia apenas para modelos híbridos cujo motor opera com etanol, em São Paulo, será revogada de forma gradativa
O governo do estado de São Paulo já definiu quando começará a mudança nas regras do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros híbridos flex. Atualmente, parte desses veículos conta com isenção total do tributo, mas o benefício tem prazo para terminar e passará por uma transição gradual até a cobrança integral do imposto.
Pelas regras em vigor hoje, híbridos enquadrados nos critérios do programa seguem dispensados do pagamento do IPVA até o fim de 2026. Para ter direito à isenção, no entanto, o carro precisa atender a uma série de exigências, entre elas um limite de valor de mercado, atualmente fixado em R$ 261.154,45 na base de cálculo utilizada para este ano.
A partir de 2027, essa condição começa a mudar. O imposto voltará a ser cobrado de forma progressiva, seguindo um cronograma já definido pelo governo estadual:
- No primeiro ano da transição, a alíquota será de 1%;
- Em 2028, o percentual sobe para 2%;
- Em 2029 ela chegará a 3%;
- Somente em 2030 o IPVA passará a ser cobrado integralmente, com a alíquota de 4%, a mesma aplicada hoje aos automóveis de passeio no estado.
Na prática, o modelo adotado busca evitar uma mudança brusca para quem adquiriu veículos com base no incentivo fiscal existente. Assim, a cobrança volta de maneira escalonada ao longo de quatro anos, até atingir o nível padrão do imposto.
Nem todos os híbridos flex entram na lista
Outro ponto importante é que a política paulista nunca contemplou todos os tipos de veículos eletrificados. O incentivo foi desenhado especificamente para carros híbridos capazes de operar tanto com gasolina quanto com etanol.
Essa característica restringiu bastante o número de veículos que realmente se enquadraram nas regras do benefício. Para ter direito à isenção, além de respeitar o teto de valor de mercado, o carro precisa contar com motor elétrico com potência mínima de 40 kW (54 cv) e bateria com tensão mínima de 150 V, além do motor a combustão flex.
Na prática, o desenho do programa acabou favorecendo principalmente a Toyota, que hoje é a única montadora com produção em larga escala de híbridos plenos flex no Brasil. O incentivo também prioriza veículos fabricados em unidades industriais instaladas no próprio estado de São Paulo, como é o caso da marca japonesa, o que contribuiu para concentrar ainda mais o benefício em poucos modelos.
Outro detalhe que chama atenção é que o programa não incluiu carros totalmente elétricos. Apesar de também fazerem parte do universo da eletrificação automotiva, os modelos movidos exclusivamente a bateria ficaram fora desse incentivo específico criado pelo governo paulista.
Com a mudança programada para começar em 2027, o cenário para os híbridos flex em São Paulo passará por uma transição gradual. Até 2026, os modelos que se enquadram nas regras continuam com isenção total do IPVA. A partir daí, o imposto retorna de forma progressiva até atingir, em 2030, a mesma cobrança aplicada aos demais carros de passeio.