Lecar é investigada pelo MPF por suspeita de pirâmide financeira

Fundada por Flávio Figueiredo Assis, autointitulado “Elon Musk brasileiro”, Lecar promete carros eletrificados sem sequer ter fábrica pronta

A Lecar ganhou visibilidade nos últimos anos ao prometer colocar nas ruas uma nova geração de carros eletrificados nacionais. No entanto, antes mesmo de tirar o projeto do papel de forma concreta, a empresa se vê no centro de uma investigação conduzida pelo Ministério Público Federal (MPF), com apoio do Ministério da Fazenda, sob suspeita de operar um modelo com características de pirâmide financeira.

A proposta da marca sempre foi ambiciosa, com a meta de desenvolver veículos híbridos e elétricos acessíveis, com produção nacional e entrega em prazos relativamente curtos. Para viabilizar esse plano, a empresa passou a comercializar seus modelos por meio de um sistema próprio, chamado de “compra programada”. Na prática, o consumidor assume parcelas mensais que podem se estender por anos, com a promessa de receber o carro antes do fim do contrato.

O ponto central da controvérsia é que, até o momento, a Lecar não possui fábrica concluída nem veículos homologados para circulação no Brasil. Na verdade, a montadora não conta com nenhum de seus carros prontos de forma funcional. Ainda assim, continua vendendo unidades futuras, o que acendeu o alerta das autoridades. Em análise técnica elaborada pela Secretaria de Prêmios e Apostas Esportivas (SPA), o modelo apresenta, de acordo com o site Metrópoles, “forte indicativo de conduta potencialmente fraudulenta”, sobretudo pela combinação entre promessa de entrega e ausência de estrutura produtiva efetiva.

Negócio suspeito gerou dúvidas

Entre os principais fatores que motivaram a investigação está a forma como o negócio se sustenta. De acordo com o documento, há indícios de que a operação depende diretamente da entrada constante de novos clientes para manter o fluxo financeiro necessário ao cumprimento de compromissos anteriores, um dos elementos clássicos associados a estruturas de pirâmide. Além disso, a empresa também cobra taxas para que participantes atuem como revendedores, o que reforça a preocupação dos órgãos de controle.

Outro ponto sensível envolve a natureza da operação em si. O formato adotado pela Lecar se aproxima de um consórcio ou modalidade de venda programada, mas sem a devida autorização para atuar nesse tipo de atividade financeira. Isso levanta questionamentos não só sobre a legalidade do modelo, mas também sobre a proteção ao consumidor, já que os contratos envolvem promessas de longo prazo baseadas em um produto que ainda não existe formalmente.

A análise encaminhada ao MPF descreve um cenário com múltiplos indícios de irregularidades. O documento menciona a existência de uma estrutura “assemelhada a esquema de pirâmide financeira”, além de possíveis práticas de “publicidade enganosa e omissiva”, em desacordo com dispositivos do Código de Defesa do Consumidor. Também são citadas estratégias de marketing que utilizariam gatilhos de urgência e escassez para incentivar adesões rápidas, mesmo diante das incertezas do projeto.

Do outro lado, Flávio Figueiredo Assis, também segundo o Metrópoles, nega qualquer irregularidade. Ao site, o empresário sustenta que a iniciativa ainda está em fase de desenvolvimento, reconhece atrasos na implantação da fábrica e afirma que o modelo adotado é transparente e necessário para viabilizar o projeto industrial. De acordo com ele, a Lecar representa uma alternativa inovadora dentro do setor automotivo brasileiro, ainda que em estágio inicial.

Enquanto isso, a investigação segue em andamento para determinar se o caso se trata de uma fraude estruturada ou de um empreendimento que, apesar das promessas ousadas, ainda não conseguiu sair do papel dentro das exigências legais e regulatórias. O desfecho poderá não apenas definir o futuro da Lecar, mas também servir de parâmetro para iniciativas semelhantes que surgem no país apostando em financiamento coletivo e vendas antecipadas para viabilizar projetos industriais do zero.

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