Volta do imposto será parcial e atenuada pela Petrobras. Preço final da gasolina na refinaria ficará bem abaixo do valor anterior
O Ministério da Fazenda revelou finalmente quanto será a cobrança com a volta do imposto sobre a gasolina e etanol, após o fim do período de isenção. A reoneração será parcial e ainda contará com ajuda da Petrobras para minimizar o reajuste.
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os preços da gasolina e do etanol devem sofrer um aumento nas bombas devido à reoneração parcial dos combustíveis. O aumento será de até R$ 0,34 para a gasolina e R$ 0,02 para o etanol. Esses valores levam em conta a redução anteriormente anunciada pela Petrobras de R$ 0,13 por litro de gasolina e R$ 0,08 por litro de diesel.
Com o objetivo de manter a arrecadação de R$ 28,88 bilhões prevista até o final do ano, caso as alíquotas dos combustíveis retornassem ao nível do ano passado, o governo anunciou que aumentará o Imposto de Exportação sobre o petróleo cru em 9,2% por quatro meses, visando obter até R$ 6,6 bilhões. Para que as novas taxas entrem em vigor a partir desta quarta-feira (1º), uma nova medida provisória será editada ainda nesta terça-feira (28).
De acordo com o ministro, a nova medida provisória terá validade até o final de junho. Após esse período, o futuro da desoneração dependerá do resultado da votação no Congresso. Caso a MP não seja aprovada pelos parlamentares, as alíquotas dos combustíveis voltarão aos níveis do ano passado, ocorrendo a reoneração total.
No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) eliminou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para diversos tipos de combustíveis, incluindo gasolina, etanol, diesel, biodiesel, gás natural e gás de cozinha.
Em 1º de janeiro deste ano, o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), emitiu a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.
Antes da desoneração, o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) eram cobrados de acordo com as seguintes alíquotas: R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e R$ 0,242 por litro do etanol.
Recentemente, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, e a Petrobras discutiram algumas possibilidades para lidar com o aumento das alíquotas. Uma das ideias é que a Petrobras absorva parte desse aumento, já que a gasolina está com preços acima da cotação internacional. Outra sugestão é que haja uma redistribuição de parte das alíquotas originais da gasolina para o etanol. A reunião entre Galípolo e representantes da Petrobras ocorreu nesta segunda-feira (27).
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Com a reoneração parcial dos combustíveis, as alíquotas de PIS/Cofins, que atualmente estão zeradas, irão subir para R$ 0,47 por litro de gasolina e R$ 0,02 por litro de etanol. Por conta de uma emenda constitucional, a diferença dos tributos entre a gasolina e o etanol deve ser de no máximo R$ 0,45.
No entanto, o impacto para o consumidor será menor porque a Petrobras usará parte de sua reserva financeira, chamada de “colchão”, para absorver parte do aumento do impacto. Essa reserva foi constituída pela companhia quando a gasolina e o diesel estavam acima do preço médio internacional.
Dívida dos estados
O governo está buscando uma forma de parcelar a compensação do ICMS para cobrir as perdas decorrentes da limitação das alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo. O ICMS é um imposto estadual que incide sobre o consumo e é o tributo de maior arrecadação no país. (Fonte: Redação com Agência Brasil)