Governo Federal zera impostos sobre o diesel para conter alta do petróleo

Presidente Lula anuncia que não cobrará PIS/Cofins do óleo diesel como uma das medidas provisórias para combater a alta abusiva de preços

Diante da escalada nos preços do petróleo, impulsionada pelo conflito no Oriente Médio, o governo federal anunciou nesta quinta-feira (12/3) um pacote de medidas emergenciais com o objetivo de conter o avanço do preço do diesel no Brasil. A iniciativa surge em meio ao cenário de forte instabilidade no mercado internacional, que já começa a pressionar os custos dos combustíveis e, consequentemente, de diversos produtos no país.

Nos últimos dias, a alta nas cotações do petróleo tem sido alimentada pelas tensões envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, além das incertezas em torno do Estreito de Ormuz, corredor estratégico por onde passa cerca de um quinto de todo o petróleo consumido no mundo. Mesmo sem importar diretamente petróleo dessa região, o Brasil acaba impactado pela dinâmica global de preços, já que o mercado doméstico acompanha referências internacionais.

Esse cenário já vinha sendo apontado como um fator de risco para a cadeia logística brasileira. Como o diesel representa cerca de um terço do custo do transporte rodoviário de cargas, qualquer aumento significativo tende a pressionar o valor dos fretes e, em efeito cascata, o preço de alimentos, produtos industriais e bens essenciais.

Medidas para reduzir o impacto nas bombas

Para tentar conter esse movimento, o governo anunciou que vai zerar as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre o óleo diesel. Na prática, a medida elimina os únicos tributos federais atualmente cobrados sobre o combustível e representa uma redução de R$ 0,32 por litro.

A decisão será implementada por meio de decreto presidencial e faz parte de um conjunto mais amplo de ações que inclui uma Medida Provisória e outros decretos voltados a reduzir a pressão sobre o combustível utilizado na maior parte do transporte de cargas no Brasil.

Além da desoneração tributária, o governo também pretende conceder um auxílio extra de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores de diesel. O objetivo é que esse valor seja repassado ao longo da cadeia até chegar aos postos. Somadas, as duas iniciativas podem gerar um alívio estimado de R$ 0,64 por litro nas bombas.

Segundo o governo, o objetivo é evitar que os impactos de uma crise internacional sejam integralmente repassados aos consumidores brasileiros. A estratégia busca proteger caminhoneiros, empresas de transporte e setores produtivos que dependem diretamente do diesel para operar.

Outra frente prevista na Medida Provisória é a criação de um Imposto de Exportação com caráter regulatório. A intenção é incentivar o refino dentro do país e garantir que o abastecimento doméstico seja preservado. Nesse modelo, parte da renda adicional gerada pela alta do petróleo no mercado internacional poderá ser compartilhada com a sociedade brasileira.

O pacote também amplia os instrumentos de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A agência passará a contar com novas ferramentas para combater práticas consideradas prejudiciais ao consumidor final, como aumentos abusivos de preços ou retenção especulativa de estoques para provocar escassez artificial no mercado.

Outro decreto determina que postos de combustíveis deverão informar de forma clara aos consumidores a redução dos tributos federais e o eventual impacto do incentivo nos preços praticados.

Além das medidas regulatórias, o governo pretende monitorar de perto o comportamento do mercado. Nesta tarde (12), o vice-presidente Geraldo Alckmin e ministros da área econômica e energética se reunirão com representantes das maiores distribuidoras privadas de combustíveis do país, responsáveis por cerca de 70% do mercado nacional, para cobrar que o alívio fiscal anunciado seja efetivamente repassado ao consumidor final.