Rumores sobre nova categoria na Carteira Nacional de Habilitação geram polêmica, mas não há previsão de mudanças
Recentemente, rumores de que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passaria a incluir uma categoria exclusiva para carros automáticos em 2025 geraram polêmica nas redes sociais. No entanto, após investigações, verificou-se que essas informações são baseadas em interpretações equivocadas e não há confirmação oficial de que tais mudanças ocorrerão.
Origem dos Rumores e Situação Atual
O boato surgiu na internet e foi amplificado por algumas reportagens, alegando que a CNH da categoria B seria dividida em duas subcategorias: B1, para quem deseja dirigir apenas carros automáticos, e B2, equivalente à atual categoria B, permitindo a condução de veículos manuais e automáticos.
O Projeto de Lei nº 7.746/2017, que originou os rumores, foi inicialmente proposto pela ex-deputada federal Mariana Carvalho e visava criar subcategorias na CNH de categoria A, para motocicletas. A proposta foi alterada para incluir todos os veículos automáticos, mas ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados – especificamente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – e não foi votada nas comissões técnicas necessárias.
A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) confirmaram que não há qualquer decisão ou nova resolução sobre a criação de categorias específicas para veículos automáticos. O projeto ainda precisa passar por várias etapas legislativas antes de qualquer alteração nas normas.
Possíveis Mudanças e Implicações
Caso o projeto avance, as autoescolas poderiam utilizar veículos automáticos para aulas práticas, e os motoristas aprovados seriam autorizados a dirigir apenas veículos com essa transmissão. Se um motorista com essa CNH fosse flagrado dirigindo um carro manual, estaria cometendo uma infração gravíssima, sujeita a multa e retenção do veículo. Contudo, o projeto ainda não foi aprovado e não há previsão de quando, ou se, será implementado.
Realidade Atual e Futuro da CNH
Até o momento, o processo para obter a CNH em 2025 continuará o mesmo, exigindo que candidatos façam exames teóricos e práticos com veículos manuais, exceto para o público PcD. Apesar do crescimento da frota de veículos automáticos, qualquer mudança nas regras da CNH depende de aprovação legislativa e regulamentação pelo Contran.
Nossa opinião
Nós acreditamos que essa subcategoria não faz muito sentido. Acreditamos que deveriam ampliar os ensinamentos nas auto-escolas, tendo aulas em carros manuais e automáticos. Afinal de contas, os carros automáticos estão cada vez mais presentes no mercado e tem formas corretas de uso para melhor aproveitamento e preservação. E os carros manuais continuam em uso e, em uma emergência, pode fazer falta não saber como usá-lo.
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