Medida Provisória do governo garante isenção fiscal para gasolina e etanol até 28 de fevereiro. Aumento poderá chegar a R$ 0,69
Acabou o carnaval e agora, enfim 2023 pode começar. E a brincadeira faz sentido para quem é proprietário de veículo à combustão. É que um aumento que vai dor no bolso, adiado do primeiro dia deste ano deverá acontecer no próximo 1º de março.
É termina no próximo 28 de fevereiro a isenção fiscal concedida pelo Governo Federal logo no primeiro dia de 2023. Foi a primeira medida tomada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assim que assumiu o comando, repetindo o que havia feito o seu antecessor.
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A desoneração dos combustíveis foi feita por Jair Bolsonaro em 2022 para reduzir os preços, que chegou na média de R$ 7 no caso da gasolina. A medida provisória de Bolsonaro terminou em 31 de dezembro de 2022. Caso a medida não fosse renovada, a gasolina poderia subir subir R$ 0,69 e o diesel R$ 0,33. Já o etanol, ficaria R$ 0,26 mais caro, segundo estudo feito pelo Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).
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A medida manteve a desoneração de impostos federais PIS/Cofins sobre os combustíveis, além de um decreto sobre armamentos. A política vale até 31 de dezembro de 2023 para o óleo diesel, o biodiesel e o GLP. Já as alíquotas da gasolina e do álcool ficam zeradas até 28 de fevereiro.
Nesta sexta-feira (24), o presidente se reunirá com Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, para discutir opções alternativas à desoneração de combustíveis, que será encerrada em 1º de março. Segundo apuração da jornalista Andrea Sadi, fontes afirmam que o objetivo da reunião é avaliar se a Petrobras tem a capacidade de absorver parte do impacto causado pelo fim da desoneração.
O novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é contra a desoneração dos combustíveis. Caso seja mantida, vai provocar uma queda de R$ 52,9 bilhões na arrecadação do governo. A pasta deverá elaborar alguma solução nos próximos meses.
Até 31 de dezembro, em meio à alta de preços dos combustíveis motivada especialmente pela guerra da Ucrânia, os impostos federais estavam zerados por medida do ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo Congresso Nacional.