ANP informa que o preço da gasolina tem média abaixo de R$ 5 pela primeira vez em 2023. Cade investiga aumento abusivo no primeiro dia do ano
Os dados da ANP, a Agência Nacional do Petróleo, mostraram que o preço médio do litro da gasolina caiu pela segunda semana consecutiva, de R$ 5,04 para R$ 4,98. O etanol também teve queda de preço, de R$ 3,94 para R$ 3,85, segundo boletim revelado nessa segunda (23).
O preço médio da gasolina caiu 1,19% na semana de 15 a 21 de janeiro, passando de R$ 5,04 para R$ 4,98. O preço mais caro encontrado pela ANP foi de R$ 6,99 o litro.
O etanol hidratado também teve queda de preço, passando de R$ 3,94 para R$ 3,85, uma redução de 2,28%. O preço mais alto encontrado pela ANP foi de R$ 6,57.
O preço médio do diesel também caiu, passando de R$ 6,36 para R$ 6,32 o litro, uma redução de 0,62%. O valor mais alto encontrado na semana foi de R$ 7,99.
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Essa redução seguida ocorre após grande aumento promovido logo no primeiro dia do ano. Por conta disso, o presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Alexandre Macedo, abriu um inquérito para investigar o aumento nos preços dos combustíveis em postos no Brasil em 4 de janeiro.
Na primeira semana do ano, o preço médio do litro da gasolina subiu 3,23% de R$ 4,96 para R$ 5,12. O etanol e o diesel também ficaram mais caros, com aumentos de 3,62% e 2,56% respectivamente.
Desoneração na gasolina
Em 2 de janeiro, o governo Lula (PT) publicou uma medida provisória que prorroga a desoneração dos impostos federais incidentes sobre os combustíveis. As medidas provisórias têm força de lei assim que são publicadas pelo Executivo, mas o Congresso precisa analisar e validar a proposta em até 120 dias para que as regras vigorem definitivamente.
A medida provisória prorroga a desoneração dos impostos federais sobre os combustíveis, reduzindo a zero as alíquotas dos impostos PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre o diesel, biodiesel, gás natural e gás de cozinha até 31 de dezembro de 2023. As alíquotas dos impostos incidentes sobre gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular também são reduzidas a zero até 28 de fevereiro de 2023. Além disso, a Cide (outro tributo federal) também foi zerada para a gasolina até 28 de fevereiro.