Medida Provisória de Lula mantém desoneração promovida por Bolsonaro. Tarifa Zero sobre gasolina dura até o final de fevereiro
Preço do combustível deverá manter alguma estabilidade neste começo de 2023. É que o novo governo decidiu manter política de isenção fiscal, pelo menos por enquanto. Na noite desse domingo, após tomar posse no Congresso Nacional e subir pela terceira vez a rampa do Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse a 37 ministros e assinou os primeiros atos do novo governo.
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A desoneração dos combustíveis foi feita por Jair Bolsonaro para reduzir os preços, que chegou na média de R$ 7 no caso da gasolina. Caso a medida não fosse renovada, a gasolina poderia subir subir R$ 0,69 e o diesel R$ 0,33. Já o etanol, ficaria R$ 0,26 mais caro, segundo estudo feito pelo Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).
Na cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, foram assinados 13 despachos, entre decretos e medidas provisórias (MPs).
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Lula assinou medida que mantém a desoneração de impostos federais PIS/Cofins sobre os combustíveis, além de um decreto sobre armamentos. A isenção concedida por Bolsonaro que venceria em 31 de dezembro de 2022 foi ampliada até 31 de dezembro de 2023 para o óleo diesel, o biodiesel e o GLP. Já as alíquotas da gasolina e do álcool ficam zeradas até 28 de fevereiro.
O novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é contra a desoneração dos combustíveis. Caso seja mantida, vai provocar uma queda de R$ 52,9 bilhões na arrecadação do governo. A pasta deverá elaborar alguma solução nos próximos meses.
“A gente ganha tempo para tomar posse na Petrobras, olhar o contexto do setor de petróleo, o próprio preço do barril no mercado internacional. A tendência é ele distender, em função do término do inverno no Hemisfério Norte. A sazonalidade que todos já conhecem”, disse o senador Jean Paul Prates (PT-RN).
Até 31 de dezembro, em meio à alta de preços dos combustíveis motivada especialmente pela guerra da Ucrânia, os impostos federais estavam zerados por medida do ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo Congresso Nacional.